Últimas Notícias

PORTAL DA CÂMARA
05 de março de 2010
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), criticou o cadastro nacional de pessoas desaparecidas lançado pelo governo em fevereiro. Segundo ela, o cadastro, elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Justiça, é uma ferramenta arcaica e ineficiente, uma espécie de maquiagem de algo que já existe há mais de 10 anos.

Andreia Zito destacou que o cadastro registra apenas 117 crianças brasileiras desaparecidas em 2009, enquanto organizações sociais levantam 40 mil desaparecimentos por ano. Ela colocou em dúvida a credibilidade dos dados do governo, porque as secretarias de Segurança dos estados não são obrigadas a repassar informações.

A deputada considera "vergonhoso" o tratamento que o tema recebe no País. Segundo ela, o cadastro não deveria misturar informações referentes a crianças e adultos porque são realidades diferentes. Ela observa que adultos geralmente desaparecem por vontade própria e crianças, na maioria dos casos, são levadas contra sua vontade ou são enganadas por alguém.


Investigações

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou em audiência da CPI que o novo cadastro vai facilitar as investigações, pois permitirá a localização de crianças ou adolescentes quando eles atravessarem as fronteiras de estados.

A relatora Andreia Zito disse que, durante o encontro, o ministro pediu ajuda à CPI no aperfeiçoamento do cadastro — o que, segundo ela, sinaliza para uma mudança de atitude do ministério no sentido da adoção de ações conjuntas mais eficientes.