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EXTRA ONLINE
26 de janeiro de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar nesta quarta-feira o Orçamento da União para 2010. Com isso, fica aberta a possibilidade de conceder o reajuste do auxílio-alimentação para os cerca de 500 mil servidores federais ativos


O aumento será de cerca de 100%, elevando o valor máximo do benefício - pago aos servidores lotados na cidade do Rio, por exemplo - de R$ 161,99 para R$ 330 por mês. Para isso, há recursos de R$ 950 milhões reservados no Orçamento. O Ministério do Planejamento aguarda a publicação do Orçamento para editar a portaria que oficializa o reajuste. Esse documento deve sair no próximo mês.

Também dependem do Orçamento outras demandas de diversas categorias do funcionalismo federal. a posição foi passada pela própria Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Planejamento em uma reunião com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Enquanto a peça orçamentária não virar lei, a União não apresentará propostas. Dessa forma, a Condsef quer conversar com Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Planejamento, em 23 de fevereiro, quando o Orçamento já estará mais do que aprovado.





O POVO ONLINE
26 de janeiro de 2010

Lula sanciona lei orçamentária de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje(26) o Orçamento de 2010.

O valor total da lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado é de R$ 1,860 trilhão.

Desse total, R$ 596,2 bilhões destinam-se ao refinanciamento da dívida pública, R$ 1,169 trilhão compõem os orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 94,4 bilhões referem-se a investimentos das empresas estatais federais.

Os eventuais vetos ao texto aprovado pelo Congresso só serão divulgados amanhã (27), na publicação do Orçamento, no Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores autorizou, ainda, o reajuste do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, de R$ 465 para R$ 510