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Novo regulamento torna colete balístico obrigatório e adota gandola como uniforme operacional

Data: 15.05.2012 1593 visualizações
SINPRF-RS - 14 DE MAIO DE 2012
Novo regulamento torna colete balístico obrigatório e adota gandola como uniforme operacional
Foi publicada no Boletim de Serviço nº 38, de 11 de maio de 2012, a Instrução Normativa nº 09/2012, que regulamenta o uso de uniformes e a apresentação pessoal dos servidores da Polícia Rodoviária Federal. A norma revoga os dispositivos anteriores sobre o assunto e entrará em vigor 30 dias após a publicação. 

As alterações mais significativas no uniforme operacional são a obrigatoriedade da utilização do colete balístico e a adoção da gandola cáqui como peça fundamental do uniforme. O regulamento também prevê uso da calça tática cáqui com amarração do tipo bombachinha e suprime o suéter das peças de uniforme. 

Outro ponto de destaque é a necessidade de autorização da chefia imediata para o porte de arma de fogo sobressalente, registrada nos órgãos competentes e em nome do PRF. Atualmente, exige-se registro junto a Seção de Policiamento e Fiscalização. 

Além do uniforme operacional, a normativa prevê uniforme social masculino e feminino, uniforme de motociclismo, uniforme de operações aéreas, uniforme de representação masculino e feminino e uniforme de instrução e treinamento (a cargo da organização da respectiva instrução). 

No novo regulamento se mantem a possibilidade dos Superintendentes facultarem aos PRFs que desempenham atividades administrativas nas sedes regionais o uso de traje social. Também a PRF gestante é dispensada do uso de uniforme, sem que norma fixe prazo a partir do qual possa iniciar a dispensa. 

Sobre a identificação, está expresso na normativa que a mesma deverá ser fixada na peça mais externa e aparente do uniforme, na região frontal superior direita do tórax, não podendo ser sobreposta por quaisquer outras peças ou equipamentos.

A exigência quanto ao correto uso do uniforme ficará condicionada ao fornecimento das peças pela PRF.





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