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No próximo dia 21 de janeiro de 2010, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) completará 12 anos de vigência. Considerado como sendo um forte apelo à cultura de paz no trânsito, trouxe em seu texto, dentre várias mudanças, punições mais severas aos infratores, uma maior atenção aos pedestres (tratando sobre seus direitos e deveres em capítulo único), prioridade para as campanhas educativas, exigência e rigor na fiscalização do uso de cinto de segurança, bem como um maior interesse de estudo e divulgação sobre a matéria por toda a sociedade.
Muitos estudiosos chegaram a qualificá-lo como sendo "um dos melhores Códigos de Trânsito do mundo", pois, no início de sua vigência, fora verificada uma redução significativa no número de acidentes de trânsito em todo o país. Contudo, as comemorações correm o risco de serem deixadas de lado, visto que ele não atingiu completamente seus principais objetivos. Passados alguns anos, constatou-se um grande avanço no número de ocorrências e, de forma gradativa, a situação atual é bastante preocupante.
Nesse sentido, convém lembrar o número alarmante de acidentes registrados em Maceió/AL. Segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego-ABRAMET(1), no ano de 2001, 56% dos acidentes ocorridos se deram por conta de colisão e abalroamento. Já em 2006, esse número subiu para 72%, ou seja, o número de colisões e abalroamento na capital do Estado, em 05 anos, aumentou em 28%.
Importante destacar que, em média, 58% dos acidentes, ocorridos no período acima, aconteceram durante o dia. Mais ainda: na maioria das vezes, as vítimas de acidentes são pessoas de 20 a 39 anos (considerada como a idade produtiva) e, a cada 100.000 habitantes, 36,5 morreram em decorrência da inobservância das leis de trânsito, sejam condutores, passageiros, pedestres, ciclistas ou motociclistas.
Diante deste alarmante número, que não é diferente em outras capitais do país, é preciso entender que os acidentes de trânsito podem ser evitados. Seja CIDADÃO no trânsito. Faça a sua parte. Lembre-se que "se você não vive para servir, você não serve para viver".
É preciso que os usuários das vias públicas atentem-se para o fato de que, a cada dia, milhões de cidadãos perdem suas vidas ou ficam lesionados por não acreditarem no efeito catastrófico que o desrespeito à legislação causa. Em relação ao código, este de forma URGENTE necessita de reformulação para se adequar à realidade atual.
Se não repensarmos sobre todas as problemáticas comentadas, continuaremos na insegurança: ao sairmos de casa, não saberemos se retornaremos, só restando, na pior das hipóteses, sofrimento, angústia, perda, lágrimas e uma eterna SAUDADE.
Aldinete Dantas Alexandre, Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: alda_ale@hotmail.com.
Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
(Fonte: JURID Publicações Eletrônicas)
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